O Departamento de Cultura da Prefeitura de Mafra prorrogou o prazo para inscrições no Chamamento Público nº 02/2025/PNCV, voltado à rede municipal de Pontos e Pontões de Cultura. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 6 e 15 de maio. O edital prevê a destinação de R$ 108 mil em recursos, provenientes do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), administrada pelo Ministério da Cultura. Serão contemplados 12 projetos, cada um com premiação de R$ 9 mil, distribuídos entre duas categorias.

A iniciativa tem como objetivo reconhecer e fortalecer ações, projetos e iniciativas culturais desenvolvidas no município, integrando a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Além de premiar, o chamamento busca certificar novos Pontos e Pontões de Cultura em Mafra, ampliando o reconhecimento e a articulação da rede cultural local.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail editais.cultura@mafra.sc.gov.br. Os candidatos deverão enviar o formulário de inscrição preenchido, além de materiais que comprovem a atuação cultural do grupo nos últimos dois anos — como fotos, vídeos, reportagens e publicações — e demais documentos previstos no edital. Cada entidade ou coletivo pode se inscrever em apenas uma das categorias disponíveis.

Podem participar do edital tanto Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura quanto coletivos informais e entidades culturais ainda não reconhecidos oficialmente, desde que comprovem no mínimo dois anos de atividades culturais no município. Nestes casos, a inscrição deve ser realizada por um representante pessoa física. Caso cumpram os critérios estabelecidos, esses grupos poderão ser pré-certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, com a certificação final condicionada à análise da documentação apresentada.

Para mais informações, o edital completo e os anexos podem ser acessados através do link: https://mafra.sc.gov.br/estrutura/pagina-11495/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/