A Prefeitura de Mafra abriu nesta semana as inscrições para o Chamamento Público nº 02/2025/PNCV, que vai premiar iniciativas culturais desenvolvidas no município. Os interessados têm até o dia 10 de maio para se inscrever gratuitamente, por meio do e-mail editais.cultura@mafra.sc.gov.br.

Para participar, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural no município, através de materiais como fotos, vídeos e publicações. A inscrição deve ser feita em apenas uma das duas categorias previstas. Podem concorrer tanto Pontos e Pontões de Cultura já certificados quanto coletivos e entidades culturais ainda não reconhecidos formalmente, desde que atuem regularmente em Mafra.

O edital integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e tem como objetivo reconhecer o trabalho de entidades e coletivos culturais locais, além de certificar novos Pontos e Pontões de Cultura na região. Com um total de R$ 108 mil disponibilizados, a iniciativa premiará 12 projetos, com R$ 9 mil para cada selecionado. O recurso é oriundo do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), sob coordenação do Ministério da Cultura.

Coletivos informais podem participar mediante inscrição realizada por um representante pessoa física. Aqueles que ainda não possuem certificação poderão ser pré-certificados, caso cumpram os critérios estabelecidos no edital. A certificação final dependerá da análise da documentação enviada.

A premiação será concedida na forma de doação sem encargo, ou seja, não haverá exigência de contrapartida nem necessidade de prestação de contas, tornando o processo mais acessível aos participantes.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis online podem ser acessados AQUI.