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Prefeitura de Rio Negro atinge nível Ouro em transparência pública, segundo TCE-PR
Data de Publicação: 9 de maio de 2025 17:21:00
O município de Rio Negro alcançou o nível Ouro no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), referente ao ano de 2024, conforme avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O resultado, publicado no portal oficial do município (www.rionegro.pr.gov.br), demonstra o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso à informação.
O ITP é um indicador criado em 2018 pelo TCE-PR com o objetivo de medir o grau de transparência dos portais eletrônicos de prefeituras, câmaras municipais e consórcios públicos. A avaliação é anual e considera critérios que vão desde a divulgação de informações administrativas e financeiras até a usabilidade dos portais, ou seja, a facilidade de navegação para o cidadão comum.
Nos últimos anos, os critérios de avaliação foram aperfeiçoados e tornaram-se mais rigorosos. Ainda assim, Rio Negro conseguiu ampliar significativamente seu desempenho: em 2019, o índice era de 69,51%; em 2024, subiu para 94,70%, elevando o município ao patamar Ouro.
A Prefeitura de Rio Negro segue implementando melhorias nos canais de informação com o objetivo de atingir o nível máximo da avaliação: o selo Diamante. Esse trabalho é coordenado pela Controladoria Interna, responsável por monitorar o cumprimento dos critérios estabelecidos, mas depende do envolvimento de todas as secretarias municipais para garantir a atualização e a conformidade das informações divulgadas.
O índice também avalia se os portais disponibilizam dados de interesse direto do cidadão, como número de vagas em creches, disponibilidade de medicamentos nos postos de saúde e deliberações de conselhos municipais. Além disso, a estrutura do site deve permitir uma navegação intuitiva, garantindo acessibilidade e clareza.
A meta do TCE-PR é transformar o Paraná em referência nacional em transparência pública, promovendo o uso dos portais como ferramentas efetivas de participação e controle social.