A Prefeitura de Mafra realizou na tarde de quarta-feira, 14, no 1º Ofício de Registro de Imóveis, a entrega das matrículas dos imóveis às famílias do Núcleo Urbano Informal (NUI) Santa Filomena I, concluindo o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com o registro oficial da Certidão de Regularização Fundiária, os moradores passam a ter os imóveis legalmente registrados em seus nomes, garantindo segurança jurídica e valorização patrimonial.

O processo foi conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, seguindo os critérios da Lei Federal nº 13.465/2017. Ao todo, o núcleo conta com 14 lotes, sendo que 11 famílias aderiram ao processo de regularização.

A diretora do Departamento de Habitação e coordenadora da Comissão de Regularização Fundiária, Valéria G. Mendes da Silva, destacou a importância social da iniciativa. Segundo ela, a regularização representa dignidade, cidadania e tranquilidade para as famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva dos imóveis.

A oficial registradora do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Mafra, Kelly Santos Gonçalves Cardia, afirmou que a entrega das matrículas simboliza o resultado de um trabalho conjunto entre Prefeitura, cartório, empresa responsável e moradores. Ela ressaltou ainda que, além de garantir o direito de propriedade, a regularização possibilita valorização dos imóveis, acesso a crédito e mais investimentos em infraestrutura para a comunidade.

A secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Dircelene Diettrich Pinto, destacou que a conquista é fruto da continuidade do trabalho realizado por diferentes equipes e gestões municipais. Para ela, a moradia regularizada representa dignidade e abre novas oportunidades para as famílias construírem um patrimônio seguro.

O prefeito de Mafra, Carlos Nitz, acompanhou a entrega das matrículas e reforçou o compromisso da administração municipal com a regularização fundiária. Segundo ele, a ação garante segurança jurídica, organização urbana e melhorias para os bairros.

Entre os moradores contemplados, a emoção marcou a entrega dos documentos. A moradora Ana Carolina de Oliveira Rodrigues afirmou que a regularização representa a realização de um sonho antigo da família. Já o casal João Paulo e Tatiele Niespodzinski comemorou a conquista após mais de dez anos vivendo na localidade, destacando que acreditavam ser impossível conseguir a escritura definitiva.

De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária, o município possui atualmente cerca de 40 núcleos em análise, demonstrando a continuidade do trabalho de REURB em diferentes regiões da cidade. A iniciativa busca ampliar a inclusão social e garantir o direito à moradia regularizada para mais famílias mafrenses.